Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:22
Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:38
Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 11:44
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

Na fixação do valor da reparação por dano moral, deve-se levar em consideração, dentre outros
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:45
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 13:34
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:12
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:35
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:29
Prescrição para pedir indenização moral pode variar
casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:53
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 18:35

Home